Prefeito esclarece que licitação dos fogos foi feita com planejamento.

• 15/01/2018 20:21
• Licitação

Depois de algumas noticias distorcidas veiculadas nas redes sociais, claramente com único  objetivo de passar uma falsa informação para a população, o prefeito emitiu nota à Imprensa a fim de esclarecer como é feito o processo licitatório. 

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questionamento a respeito do processo administrativo n° 365/2017, pregão presencial n° 129/2017, que tem como objeto Registro de Preços para futuras aquisições e preparação de fogos de artifícios, Prefeito afirma que a prefeitura de Itaporã através da assessoria jurídica, está trabalhando com planejamento, para adquirir qualquer produto, respeitando os tramites legais exigidos por lei. 

Quanto à licitação em questão, o prefeito reitera que foi feito um registro de preço para a compra dos fogos do Réveillon e todos os eventos do ano de 2018, inclusive a queima de fogos da virada de ano de 2018/2019.  Contudo, o sistema de registro de preço, tem a peculiaridade diferenciada de outros processos administrativos da administração pública. Uma vez que seu prazo de validade é de impreterivelmente 12 meses, não cabendo reajuste, nem prorrogação de prazo. Portanto a modalidade praticada no certamente é benéfica à administração pública por não haver a necessidade de comprometimento de orçamento, o que não é cabível em outras modalidades. 

No registro de preço apenas é permitido à compra por estimativa, o município compra conforme a necessidade.  O prefeito reitera a legalidade do processo dizendo que não existe um cronograma de utilização dos produtos, uma vez que  o processo de registro de preço  garante a possibilidade de fazer a aquisição a qualquer tempo, ou seja, a empresa se compromete a fazer a entrega de apenas 10 reais se assim for solicitada.  Portanto para que fique bem claro, não houve compra de fogos, não foi pago, nem empenhado para pagamento o valor referente a esta licitação. Isso se precede de forma legal, e a não realização da queima de fogos se deu pelo fato do prefeito optar por priorizar o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro a todos os servidores, conforme divulgado em todos os veículos de comunicação do estado.

O prefeito lembra que o sistema de registro de preço, foi realizado em dezembro de 2017 e tem validade até dezembro de 2018, ou seja, todos os eventos do ano corrente estarão contemplados com o objeto licitado. Como em 2017 não foi utilizado nada do processo, o saldo de contrato, ou seja os materiais poderão ser usados em qualquer outro evento da administração; Ex:  Itaporã Fest, Feira Gastronômica, Desfile Cívico, ou até mesmo no réveillon deste ano de 2018,  havendo  recurso disponível para pagamento de qualquer uma das despesas mencionadas. 

Ressaltamos ainda que a licitação Nº365/2017 teve sua primeira publicação datada de 11 de dezembro de 2017 tendo como resultado "DESERTO" (Não houve empresas participantes). Logo em seguida houve a republicação para nova data da licitação, nesta segunda data houve êxito, havendo vencedor no certame. Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.

Diferentemente de outras épocas e reafirma que vai trabalhar sempre com extremo planejamento, e não tem nenhum problema em cancelar eventos  que na atual situação econômica seria inviável para o município . Sua prioridade atualmente é saúde e educação e infra estrutura, e jamais vai comprometer o orçamento sem se planejar. “Administramos sempre com responsabilidade e planejamento, assim como foi feito em 2017, assim será em 2018.