Audiência pública debate sobre Lei Paulo Gustavo em Itaporã
O evento foi realizado no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de representantes das mais diversas atividades culturais.
A Prefeitura de Itaporã através da Gerencia Municipal de Turismo, Cultura Esporte e Lazer de Itaporã, realizou na noite desta terça feira (17), uma Audiência Pública, para debater as perspectivas de execução dos recursos decorrentes da Lei Paulo Gustavo para a cidade de Itaporã.
O evento foi realizado no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de representantes das mais diversas atividades culturais.
O objetivo foi reunir os agentes culturais do município, tirar dúvidas a respeito da lei em questão e discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos.
O gerente da GETCEL Antonino Rebeque abriu o evento destacando a iniciativa da prefeitura de Itaporã em trazer a proposta da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 200,0 mil reais destinados ao setor cultural do município distribuídos para os agentes culturais, obedecendo os critérios previstos na lei.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei que usa recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo do Audiovisual também. Esta lei foi debatida durante a pandemia, e também foi criada como auxílio emergencial, mas também de fomento à cultura nos territórios e que busca descentralizar recursos da cultura.
Além do gerente Antonino Rebeque o chefe de gabinete e incentivador cultural Nilson Pedroso esteve no evento, saudou todos os presentes e reiterou a importância do fomento à cultural para incentivar os artistas e produtores culturais do município.
Walter Ramos/Assecom
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