Reunião no CRAS de Itaporã explana sobre reformulação do programa Bolsa Família
Na ocasião o Prefeito reitera que nas alternâncias de governantes ocorrem mudanças nas formas de atuação dos programas e tranquiliza os beneficiários para que receba os técnicos que irão tratar sobre a reformulação
Divulgação/Assecom
A Prefeitura Municipal de Itaporã através da Gerência Municipal de Ação Social realizou na última quarta-feira (19) uma reunião nas dependências do Salão de Eventos da Gerência Municipal de Ação Social, para tratar de assuntos inerentes ao novo Bolsa Família. Com o espaço lotado de beneficiários, a pauta da reunião foi à reformulação do antigo Bolsa Família e do programa Auxílio Brasil, que é um Programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza, para que tenham melhor qualidade de vida.
Nesta reunião estiveram presentes o Prefeito Marcos Pacco, o vereador Lindomar de Freitas, a gerente de assistência social Tania Mara Carlos Custódio, a coordenadora do CRAS Fernanda Prates Pereira e Equipe do Cadastro Único.
O novo Bolsa Família foi relançado por meio da Medida Provisória nº 1.164/2023 e já está em vigor desde 2 de março de 2023. A medida provisória reforça que o programa constitui etapa do processo gradual e progressivo de universalização da renda básica de cidadania, com objetivo de combater a fome e aumentar a proteção social das famílias, com foco em crianças, jovens e adolescentes.
O programa retoma o modelo original com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas, que voltarão a ter que comprovar a frequência escolar dos filhos e manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. As Grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal.
Na ocasião o Prefeito reitera que nas alternâncias de governantes ocorrem mudanças nas formas de atuação dos programas e tranquiliza os beneficiários para que receba os técnicos que irão tratar sobre a reformulação.
A gerente Tania Mara ressalta que quando um profissional for fazer visita referente ao Programa Bolsa Família, não tenha medo, pois estão fazendo visitas domiciliares verificação dos dados.
A Coordenadora Fernanda, Assistente social Luciane Viera e a master do Cadastro único Lidiany Aparecida Brumati informam a importância do comprimento das condicionalidades na educação, as condicionalidades são: frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de quatro e cinco anos; de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos, e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.
No quesito saúde, é necessário estar com a vacinação em dia, bem como o acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças menores de sete anos e para todos os beneficiários que vierem na lista do Governo Federal. As gestantes também devem realizar o pré-natal regularmente. Já na Assistência Social, é preciso manter o Cadastro Único atualizado.
O programa também terá como foco a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com busca ativa para incluir novos beneficiários e a revisão de benefícios em busca de irregularidades.
Contudo os profissionais que estarão realizando visitas domiciliares terão como foco coleta de dados auto declaratório para incluir no Sistema do Cadastro Único. Vale lembrar que quem irá definir os bloqueios, pagamentos de benefícios e valores a serem pagos será o governo federal e não o município.
Walter Ramos/Assecom
Walter Ramos/Assecom
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